O seu negócio turístico e você estão legalmente vulneráveis?
April 2013
Os profissionais de viagens e turismo nunca podem esquecer que a sua profissão não apenas evoca altos níveis de emoções, mas muitas vezes é aberta a todos os tipos de processos de responsabilidade que vão desde o mais insignificante até o extremamente sério. Para aumentar a confusão, o que pode ser legal em um lugar pode ser ilegal em outro local e, muitas vezes, os visitantes não só podem o processar no local em que ocorreu um incidente, mas também quando eles voltarem para casa. O Todo Turismo deste mês pode ser lido em conjunto com o material encontrado na edição de Outubro 2012. Mais uma vez, Todo Turismo recorda aos seus leitores que este artigo não é escrito por um advogado e os leitores devem consultar o seu conselheiro jurídico local antes de tomar qualquer decisão. O material contido na newsletter deste mês tem apenas a intenção de provocar o pensamento criativo. Todas as decisões devem ser feitas exclusivamente com o conselho de um especialista licenciado legalmente.
Saiba se o seu negócio em turismo está susceptível a alguma forma de ação judicial ou litígio. Se houver o risco, então esteja preparado para potenciais litígios. No passado as pessoas já foram processadas por tudo como, por exemplo, um acidente em sua propriedade como também problemas relacionados ao tempo. Bahamas foi longe para garantir o bom tempo durante os meses de inverno, com uma garantia de devolução do dinheiro no caso de o tempo esfriar. A regra básica é que, se há um risco, então esteja preparado para ser processado por alguém.
Aprenda a viver distinguindo entre o modelo do possível e do provável. Muitas pessoas no turismo tendem a confundir estes dois termos. Quase tudo é possível. Por exemplo, é possível que as pessoas do espaço ataquem a Terra. No entanto o que é possível, não é necessariamente provável. Então, em uma escala hipotética, alienígenas do espaço exterior podem atacar a Terra, mas o possível está longe de ser provável. Comerciantes de turismo tendem a enfatizar o possível, enquanto os advogados olham para o provável.
As regras da previsibilidade! Previsibilidade é uma lei complicada que pode ser explicada de uma forma simples: pergunte a si mesmo se uma pessoa prudente teria notado um perigo físico claro e presente ou outro que possa resultar em algum tipo de dano ao seu convidado. A previsibilidade nunca funciona no reino do possível, mas assim como no caso da gestão de risco de turismo, procure o provável. Assim, é altamente provável que a água em um piso escorregadio possa resultar em lesões corporais por uma queda de um visitante.
Conheça a sua história e conheça as suas circunstâncias especiais. Qualquer tribunal vai examinar os incidentes passados em suas instalações. Se a sua localidade tem um histórico de acidentes ou de crimes específicos então será muito mais difícil afirmar que você não poderia prever razoavelmente a recorrência. Pergunte-se como os eventos passados, geográficos e demográficos podem afetar a segurança dos seus convidados. Há ocorrências naturais, como tsunamis, terremotos ou furacões que podem impactar sua área? Estão preparados para isso?
Evite questões jurídicas com um bom plano de gestão de risco. Certifique-se de que o seu plano cobre todos os aspectos do seu negócio desde a planta física até a sua tecnologia. Pergunte a si mesmo não apenas o que pode dar errado, mas como você resolveria o problema se algo corresse mal. Por exemplo, se há desportos aquáticos envolvidos, há uma alta probabilidade de que em algum momento alguém possa se machucar ou até mesmo morrer. Como você lidaria com tal ocorrência? Alguém pode te atacar por questões de comunicação deficiente ou negligência? Todo seu equipamento de salvamento está atualizado e em bom estado de utilização? Você treina seu pessoal não somente em questões de segurança, mas também o que fazer em caso de uma emergência?
Muitas vezes não percebemos as coisas simples e estas são o que nos causam mais problemas legais. Reveja os aspectos legais sobre negligência. Freqüentemente os melhores planos falham simplesmente porque alguém falhou ao verificar se os planos estão sendo executados. Por exemplo, as portas que devem ser bloqueadas, na verdade estão bloqueadas? Todas as suas lâmpadas estão em funcionamento? Você verifica os seus alarmes de incêndio regularmente e faz treinos com a sua equipe quando menos esperam?
Não basta escrever o seu plano de gestão de riscos; realmente pratique-o! Muitas entidades turísticas tendem a escrever os seus planos, mas colocá-los na prateleira e quando algo acontece utiliza os planos como nada mais do que uma folha de figueira legal. Considere todos os aspectos do seu negócio de turismo, desde a violência no local de trabalho à falta de pessoal adequado. Onde estão os pontos fracos? Lembre-se, no final, não se trata apenas de evitar um processo, mas de evitar que as pessoas sejam feridas e mesmo salvar vidas.
Esteja consciente de que nem todos os turistas e visitantes são boas pessoas. Proteja a si e a sua reputação com instrumentos de observação cuidadosamente colocados. Muitas vezes encontramos os visitantes que procuram o mal próprio como uma forma de ganhar dinheiro, roubar de companhias de seguros ou criar litígios não suportados como um meio de ganhar financeiramente. Estas ações são apenas outra forma de roubo. Assim como você precisa proteger a sua comunidade ou negócio de fraude e roubo, também tem que proteger o seu negócio de formas desonestas de litígio.
